Lideranças do PPS participaram do ato solene em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas promovido pela Frente Parlamentar Estadual do Cooperativismo (Frencoop/SP) e da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). O evento foi realizado nesta quinta-feira (24/5) no auditório Franco Montoro, da Alesp.
Presentes, figuras ligadas ao movimento cooperativista: o deputado federal Arnaldo Jardim, membro da Frente Nacional do Cooperativismo na Câmara dos Deputados; o secretário de Gestão do Estado de São Paulo, deputado estadual Davi Zaia e o líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Professor Claudio Fonseca, que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na Cidade de São Paulo (Frencoop Paulistana).
No início do ato foi apresentado um vídeo informando que a ONU nomeou 2012 como o Ano Internacional do Cooperativismo porque entende que é necessário incentivar esta prática. “Um bilhão de pessoas em todo o mundo são associadas de cooperativas. A cooperativa fortalece economias, cria empreendimentos sustentáveis e bem-sucedidos, gera empregos e dá autonomia às pessoas”, explicou o informe da ONU.
Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) propõe a criação do Programa de Saúde Preventiva de educação infantil nas escolas do município de São Paulo.
O PL 391/2010 foi um dos dezesseis Projetos de Lei que foram apresentados e discutidos durante a audiência pública realizada nesta quarta-feira (23/5) na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar e presidente da Comissão, o Projeto de Lei vale não só para os alunos, mas também para os pais e professores.
Representantes do Coletivo de Cooperativas Habitacionais reuniram-se com o Vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS - que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo na Cidade de São Paulo (Freencop) - em reunião realizada na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (22/5). A próxima reunião no dia 26 de junho, também na Câmara Municipal.
Durante o encontro, os cooperados pediram apoio do parlamentar para que o cooperativismo habitacional, uma alternativa de acesso à moradia, seja colocado nos planos de governo dos candidatos à prefeitura da cidade de São Paulo. Abaixo, outros pontos debatidos durante a reunião.
1. Manter os encontros de forma sistemática, pelo menos uma vez por mês. Isso aproximará as cooperativas habitacionais que estão dispersas há muitos anos, criando um espaço de partilha e construção de conhecimento para as diretorias das cooperativas que participam.
2. Pautar os candidatos a vereadores/as e prefeitos/as para que tenham em seus planos de governo o cooperativismo habitacional como alternativa de acesso a moradia. Isso facilitará as relações das cooperativas com o Poder Público municipais após as eleições. Sugeriu-se criar uma CARTA para ser entregue aos candidatos/as.
3. Tensionar para que na elaboração dos PPAs nos municípios tenha recursos destinados ao cooperativismo habitacional dentro da política pública habitacional.
4. Criar um fórum sobre o cooperativismo habitacional dentro da Comissão de Habitação das Câmaras Municipais. Preferencialmente com a participação da sociedade civil.
5. Fazer os encontros em forma de OFICINA com temas que atraiam as cooperativas e as estimulem a participar destes momentos. Trazer para estes encontros parlamentares dos municípios para que eles aprofundem seus conhecimentos sobre o cooperativismo habitacional.
6. Debater a questão da Terra Urbana e como acessar ela através das cooperativas habitacionais.
7. Criar um Núcleo de Assistência Técnica especializada em Cooperativismo Habitacional nos três campos prioritários: Engenharia/Arquitetura, Contabilidade e Jurídico.
8. Fazer um levantamento do que já está consolidado (o que já temos) para planejarmos os avanços.
9. Participar e empoderar os Fundos e Conselhos Municipais de Habitação.
10. Pensar, construir, disponibilizar, uma minuta de Estatuto Social para Cooperativas Habitacionais (ter ou não ter modelos?!).
11. Definir quais os interlocutores deste Coletivo de Cooperativas Habitacionais: Ministério das Cidades, Caixa, Juízes, Promotores, Prefeitos, Vereadores, Governadores...
12. Definir como modelo de avaliação das obras das cooperativas habitacionais a “avaliação a preço de custo” e não a “avaliação a preço de mercado”.
13. Compreender os modelos de cooperativas habitacionais que existem e definir quais que são as tipologias que este Coletivo de Cooperativas Habitacionais quer representar, embora sempre haja diferenças e novos modelos.
14. Entender melhor o “método COOHABRAS de acesso à moradia” que congrega o “autofinanciamento” para a compra do terreno, e o financiamento público para a construção, que dá mais agilidade e segurança a operação da cooperativa habitacional.
15. Aprofundar o Processo Pedagógico para os cooperativados/as como instrumento de conscientização destes para compreenderem o processo social de acesso à moradia através da cooperativa habitacional.
16. A Norma Brasileira de Contabilidade (10.8/2011) que trata das cooperativas não contempla o ramo habitacional.
17. As cooperativas são NÃO INCIDENTES de impostos nos seus ATOS COOPERATIVOS.
18. Seria importante criar um grupo de estudo para a contabilidade das cooperativas habitacionais.
19. Diferenças e semelhanças entre as Regiões Metropolitanas e as outras regiões do Estado sobre o preço dos terrenos. Existe locais onde a terra está tão cara quanto as Regiões Metropolitanas.
20. Convidar cooperativas habitacionais do Setorial da Construção Civil e Cooperativismo Habitacional da UNISOL BRASIL para participar dos nossos encontros, bem como outras cooperativas habitacionais que não estejam filiadas a OCESP e UNISOL.
O líder do PPS na Câmara Municipal de São Paulo, Professor Claudio Fonseca, entrevistou durante gravação do Programa Sala de Visitas, da TV Câmara, na tarde desta segunda-feira (14/5), David Farias Costa, presidente da Confederação Brasileira de Desportos para Cegos, e Amir Somoggi, diretor da área de consultoria esportiva da BDO, especialista em marketing e gestão esportiva.
O programa, que irá ao pelos canais a cabo 66 TVA e 07 (digital) ou 13 da NET, aborda com David Farias Costa as principais políticas públicas voltadas ao esporte para os deficientes visuais e os problemas enfrentados pelos atletas. Já Amir Smoggi discute o legado da Copa do Mundo de 2014 para São Paulo e o esporte como um negócio que movimenta bilhões de reais.
O líder do PPS na Câmara Municipal, Professor Claudio Fonseca, participou na tarde desta terça-feira (22/5) de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara que debateu o PL 155/12, que concede reajuste de 0,01% a todos os servidores públicos do serviço municipal. Mais de 500 servidores compareceram à audiência e mostraram-se insatisfeitos com a proposta do Executivo – de acordo com a Constituição, os servidores devem ter seus vencimentos corrigidos anualmente. Em São Paulo, desde 2003, o aumento é simbólico.
Os servidores, ativos e inativos, reivindicam uma reposição salarial de acordo com a inflação acumulada nos dois últimos anos, o que corresponderia a cerca de 13%.
“Somos contrários a esse Projeto de Lei e esperamos que os vereadores não aprovem essa matéria. Neste momento, a reposição de 13% é apenas para recuperarmos aquilo foi perdido nos dois últimos anos”, argumentou Luiz Rezende, diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (Sindsep).
O vereador Claudio Fonseca (PPS) manifestou-se contrário à proposta apresentada pelo Executivo. “Esse índice de 0,01% é um ataque aos servidores públicos, que estão sem aumento real há muitos anos”, disse.
O parlamentar vai apresentar um substitutivo proposto pelo Sindsep, que é de reajuste de 7,33% retroativo a maio de 2011 e 5% retroativo a maio de 2012. “Vou apresentar como projeto alternativo e espero que os vereadores votem na proposta para, depois, superarmos os entraves legais”. Segundo ele, em ano eleitoral, reajustes acima da inflação para os servidores só podem ser concedidos até o dia dez de abril. (veja o vídeo acima).
Justificando o reajuste de 0,01%, a assessora da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Dolores Maria dos Santos, disse que este valor se soma a outros benefícios já concedidos durante o ano como, por exemplo, as gratificações. A assessora desta pasta ainda acrescentou que o Executivo tem dado reajustes a categorias específicas após negociações pontuais.
No entanto, Rezende alegou que as gratificações não estão relacionadas a um aumento real do salário. “Na hora de receber o 13º, quando a pessoa se aposenta ou precisa de uma licença médica a gratificação não é concedida. E na hora de justificar o reajuste de um centésimo o governo apresenta essa justificativa”, questionou o diretor do sindicato.
O Jornal “Gente” da Rádio Bandeirantes repercutiu nesta quinta-feira (17/5) a aprovação do Projeto de Lei 29/12, de autoria do Executivo, que concede, por 99 anos, área pública de 4,3 mil m² na região da Luz para a construção do Instituto Lula.
A reportagem de Gabriel Prado traz declaração do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, que votou contra o projeto ao apresentar substitutivo (veja aqui). Segundo o vereador, “foi um gesto político do prefeito”. Ouça a matéria no vídeo acima.
Com voto contrário do líder do PPS, Professor Claudio Fonseca, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (16/5), em segunda votação, o Projeto de Lei 29/12, de autoria do Executivo, que concede, por 99 anos, área pública de 4,3 mil m² na região da Luz para a construção do Instituto Lula. Ao todo, 37 parlamentares votaram a favor, oito contra e um se absteve.
O terreno, localizado na Rua dos Protestantes, próximo à região conhecida como Cracolândia, será destinado para a construção do museu que abrigará o acervo do ex-presidente Lula e oferecerá, segundo o projeto, cursos para a população.
O projeto substitutivo do vereador Claudio Fonseca, derrotado em plenário, previa a concessão da área para a construção de um hospital público para atender dependentes químicos.
“O projeto atende o interesse social, principalmente se consideramos a problemática enfrentada com as drogas e seus usuários, especificamente, na área delimitada neste projeto, denominada Cracolândia", explicou o vereador.
Para ele, por maior que seja a importância histórica do ex-presidente Lula, não se justifica a doação gratuita de um terreno público para um instituto privado "ainda mais quando a população reclama, por exemplo, melhorias para o atendimento à saúde, à educação, ao transporte”, disse o parlamentar, que também votou contra a concessão de incentivos fiscais de R$ 420 milhões para a construção do Itaquerão, estádio de futebol do Corinthians, em projeto aprovado pela Câmaram em 2011.
Em reunião comandada pelo vereador Claudio Fonseca (PPS) nesta quarta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes marcou para o próximo dia 30, às 13h30, uma audiência pública a pedido da entidade Ação Educativa para que 27 estudantes possam apresentar proposta para o Plano de Educação da cidade.
Os projetos foram elaborados por 100 crianças e adolescentes de escolas públicas que participaram do encontro realizado em novembro de 2011, com apoio do Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), e participação da Unicef, Cieds e Viração.
Durante a reunião, a comissão deu ainda parecer favorável aos seguintes projetos:
PL 417/2011, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre a inserção de informação na notificação de lançamento ou de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), acerca da existência do tombamento ou processo de tombamento em tramitação perante o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo;
PL 469/2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui no âmbito do município de São Paulo do Dia Municipal dos Gestores Educacionais;
PL 38/2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir n o calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Artrite e Artrose;
PL 41/2012, do vereador Natalini (PV), que inclui no calendário oficial do município de São Paulo, o Dia do Gerontólogo;
PL 94/2012, do vereador Toninho Paiva (PR), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a encenação cultural “Paixão de Cristo”, a ser realizada anualmente na celebração da Semana Santa.
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza na quarta-feira (16), às 9h, a segunda audiência pública sobre o Projeto de Lei 166/2012, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2013.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração do Orçamento anual do município, e define as metas e prioridades de um governo para o próximo exercício fiscal.
O projeto de LDO encaminhado à Câmara estima para 2013 a receita total de São Paulo em R$ 38,890 bilhões em valores correntes (atuais) e R$ 36,887 bilhões em valores constantes (descontada a inflação).
A audiência pública está marcada para as 9h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100, 1º andar, Bela Vista).
A construção de políticas públicas que atendam a crianças e adultos autistas e a necessidade de observar os portadores desse transtorno individualmente foram os assuntos do seminário "Educação para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo", realizado nesta segunda-feira (14/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O presidente da Comissão, vereador Professor Claudio Fonseca, líder do PPS, afirmou ser “angustiante ouvir as dificuldades de quem tem necessidade de atendimento especial, numa rede de ensino desse tamanho”.
Para Silvana Drago, coordenadora do Projeto Rede/Programa Inclui da Secretaria Municipal de Educação, a integração de autistas na rede pública de ensino é essencial. Ela defende que a convivência mista tem sido benéfica para esses alunos. “Eles permanecem mais na escola e aprendendo”, observou.
Segundo ela, dois avanços na política municipal de educação inclusiva são as Salas de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (SAAI), que dão suporte a alunos e professores nas escolas, com material adaptado, e a formação de Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI), que realizam trabalho itinerante junto às escolas.
De acordo com o Sistema Escola Online da Prefeitura, atualmente existem mil alunos na rede municipal de ensino com algum transtorno global, denominação que inclui o autismo e as síndromes de Asperger e Rett. Entretanto, não basta os educadores conhecerem as características gerais dessas condições, segundo Hellen Beatriz Figueiredo, que trabalha no PAAI. “A escola precisa conhecer cada autista especificamente”, esclareceu.
Ela narrou a sua trajetória com um aluno autista que acompanhou na região do Jaçanã. O garoto chegou à escola no primeiro ano do ensino fundamental, andando apoiado sobre os quatro membros, sem falar e com um comportamento arredio e agressivo. “Vendo sintomas e características daquele menino, vimos quais intervenções poderiam ser feitas”, disse. “Os professores do módulo foram nossos maiores parceiros”, explicou, esclarecendo a relação da escola com o PAAI, que acompanha a criança e define como ela deve ser atendida.
No caso do aluno autista, a professora contou que o acompanhamento exigiu criatividade. “Uma sacada foi a criação de uma roupa especial, com bermuda e camiseta costuradas, que ele gostava. Depois que ele percebeu que não ia conseguir tirar a roupa, desistiu e viu importância de se vestir”, lembrou.
Segundo ela, o acompanhamento contínuo foi essencial para controlar os avanços do aluno, inclusive colocando regras quando ele passou a andar sozinho. Ela encerrou seu depoimento mostrando um e-mail que recebeu do garoto, contando novidades. “Em que outro lugar um autista que aos sete anos tinha laudo de autismo não-verbal poderia estar com dois amigos e namorada, se comunicando com sua professora do 1º ano? Apenas na escola”, disse.
Sobre o Autismo
A psiquiatra Gabriela Viegas Stump, assessora especial da Secretaria do Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, afirmou que o autismo ocorre em uma a cada 168 crianças e atinge em sua maioria o sexo masculino.
Entre os principais sintomas do transtorno, que segundo ela ainda está sendo pesquisado, está a inabilidade em compreender a linguagem não verbal. “Eles entendem o significado da tristeza, por exemplo, mas não conseguem perceber se alguém está triste ou não”, explicou.
Como características associadas ao autismo, que são importantes para se ter atenção no ambiente escolar, Stump citou as ilhas de habilidades (casos em que a pessoa consegue realizar determinadas tarefas com alto nível de competência) e a obsessão por rotina.
A psiquiatra ainda atentou para o fato de que o conhecimento sobre o autismo e as características de cada indivíduo com o transtorno são fundamentais para se lidar com a criança no momento de surto. Segundo ela, é comum “entupirem o autista com remédios”, enquanto muito poderia ser resolvido com conversa e isolando o autista do contexto que provocou a alteração. Matéria veículada pela TV Câmara pela repórter Adriana Natali
